Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 08/05/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardo retorno com urgência para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que seja possível regularizar o possível uso ilícito na esfera amigável e extrajudicial.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Campos Novos, SC, 28 de maio de 2019 Ao Senhor Tarso Monteiro. Senhor, Em resposta ao pedido de informações formulado por vossa senhoria, dada a complexidade das informações solicitadas, requeremos PRORROGAÇÃO do prazo de resposta por mais 10 dias, como prevê o art. 16 do Decreto Federal 7.724/2012, que regulamenta a Lei Federal 12.527/2011, a fim de obter as informações, visto ainda não possuirmos todas as respostas solicitadas, necessitando, assim, dilação de prazo. Atenciosamente, Luciano Angonese Secretário Executivo

Resposta

Data: 07/06/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta ao pedido de informações, protocolado por vossa senhoria, quanto aos questionamentos formulados, temos a expor o que segue: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? AutoCad versão Estudante para estagiários, ano e versões conforme estágio. Posição versão 3.7.0.18. 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? CADMultiplus 2014 Pro. Posição versão 3.7.0.18. 3. Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? Os projetos de terceiros expostos para a Associação são apresentados impressos ou PDF. Em relação aos Municípios, não sabemos informar, devendo tal informação ser solicitada aos próprios municípios. 4. A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? Ainda não utiliza. 5. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? A Associação, por pranchas impressas ou PDF. Não utiliza programa de computador para avaliar. Quanto aos Municípios, não sabemos informar, devendo tal informação ser solicitada aos próprios municípios. 6. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? A Associação, por pranchas impressas ou PDF. Não possui programa de computador para avaliar. 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? 1 engenheiro agrônomo 1 engenheiro ambiental 2 engenheiros civis 1 engenheiro agrimensor Zero a 3 estagiários (número variável de acordo com a rotatividade do programa interno de estágio) Continuamos a disposição para quaisquer informações e/ou dúvidas, pelo fone 49 3541-0855, das 13:00 às 19:00 com Luciano. Atenciosamente, Luciano Angonese Secretário Executivo